O QUE É?


Mensagem do Presidente da Junta de Freguesia de Avenidas Novas

Com o propósito de promover a cidadania ativa, através da participação dos cidadãos na escolha e definição de políticas públicas, a Junta de Freguesia de Avenidas Novas criou o Orçamento Participativo das Avenidas Novas (OPAN).
O OPAN pretende reunir opiniões e contributos junto de todos aqueles que valorizam a importância das Avenidas Novas, de forma a inscrever os seus projetos no orçamento da freguesia e no respetivo plano de atividades.
As Avenidas Novas são a freguesia central da cidade de Lisboa, pelo que a participação de todos se mostra essencial para a construção de uma freguesia dinâmica, com capacidade responsiva sobre as necessidades e objetivos da comunidade.

Nas Avenidas Novas a decisão é de todos!

Daniel Gonçalves

A Junta de Freguesia de Avenidas Novas criou o Orçamento Participativo de Avenidas Novas (OPAN) com o intuito de convidar todos aqueles que se preocupam com o meio que os envolve, a participarem ativamente na definição das políticas públicas que devem integrar o Plano de Atividades e o Orçamento da Junta de Freguesia.

O OPAN incide sobre a totalidade do território da Freguesia de Avenidas Novas e respeita às seguintes áreas de atuação da Junta de Freguesia, no âmbito das suas competências:

  • Ambiente;
  • Cultura;
  • Desporto;
  • Equipamento Urbano;
  • Tempos livres.
Nota: A presente informação não dispensa a consulta do Regulamento n.º 1116/2016, de 22 de dezembro de 2016.

COMO PARTICIPAR?

orcameto participativo

1.ª Fase – “Apresentação e divulgação do OPAN” (até 14 de maio de 2017)
2.ª Fase – “Apresentação e análise de propostas” (de 15 de maio de 2017 a 4 de agosto de 2017)
3.ª Fase – “Votação e publicação de resultados” (de 7 de agosto a 29 de setembro de 2017)

O OPAN assenta num modelo de participação de caráter deliberativo, em que os cidadãos apresentam propostas à Junta de Freguesia e decidem através de votação, investimentos públicos concretos a realizar na Freguesia de Avenidas Novas.

Podem participar no OPAN todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, que sejam residentes, estudantes ou trabalhadores na área geográfica da freguesia de Avenidas Novas, bem como representantes de associações, empresas e demais organizações da sociedade civil com sede ou estabelecimento na freguesia.

As propostas deverão ser apresentadas em formulário próprio, disponível no sítio da internet e nas delegações da Junta de Freguesia de Avenidas Novas. Podem ser anexados às respetivas propostas desenhos, fotografias, plantas, mapas de localização e outros elementos que o proponente entender que enriquecem a proposta.

Como forma de garantir a concretização de vários projetos, as propostas apresentadas não podem exceder 1⁄3 do valor global afeto, anualmente, pela Junta de Freguesia, ao OPAN.

Nota: A presente informação não dispensa a consulta do Regulamento n.º 1116/2016, de 22 de dezembro de 2016.

LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS ADMITIDAS E EXCLUÍDAS

Propostas Admitidas

PROJETO N.º 01/OPAN/2017

RESUMO: Arranque e plantação de 26 árvores na Avenida Visconde de Valmor.
ÂMBITO: Ambiente
PROPONENTE: Nuno de Saldanha Carneiro de Almeida

PROJETO N.º 02/OPAN/2017

RESUMO: Aquisição de motocão.
ÂMBITO: Ambiente e Equipamento Urbano
PROPONENTE: Maria Miguel Pereira (patrocinado pelos Vizinhos das Avenidas Novas)

PROJETO N.º 03/OPAN/2017

RESUMO: Instalação de cacifos e balneários para sem abrigo.
ÂMBITO: Equipamento Urbano
PROPONENTE: Ricardo Quaresma

PROJETO N.º 04/OPAN/2017

RESUMO: Requalificação de espaço exterior afeto ao MDV.
ÂMBITO: Ambiente e tempos livres
PROPONENTE: Movimento Defesa da Vida

PROJETO N.º 05/OPAN/2017

RESUMO: Realização de um conjunto de atividades expositivas na freguesia.
ÂMBITO: Cultura
PROPONENTE: Luísa Seixas em nome do grupo Maiores das Avenidas

PROJETO N.º 06/OPAN/2017

RESUMO: Restauração, substituição e limpeza industrial da fachada da Igreja de São Sebastião e colocação de equipamento que impeça atos de vandalismo.
ÂMBITO: Ambiente
PROPONENTE: Maria Antónia Torrejoncillo de Moura

PROJETO N.º 07/OPAN/2017

RESUMO: PaRkão - construção de dogpark no jardim Amália Rodrigues (Parque Eduardo VII).
ÂMBITO: Equipamento Urbano
PROPONENTE: AMBAP – Associação de Moradores do Bairro do Alto do Parque

PROJETO N.º 08/OPAN/2017

RESUMO: Pintura de estacionamento para motas nas meias-luas nos cruzamentos da Rua Rodrigo da Fonseca com as outras ruas do Bairro do Alto do Parque.
ÂMBITO: Equipamento Urbano
PROPONENTE: Maria Luiza Cadaval de Sousa

PROJETO N.º 09/OPAN/2017

RESUMO: Transporte para idosos no Bairro Santos ao Rego.
ÂMBITO: Equipamento Urbano
PROPONENTE: ADAS – Associação para o Desenvolvimento e Apoio Social do Bairro do Rego

PROJETO N.º 10/OPAN/2017

RESUMO: PaRkão - construção de dogpark no Jardim Amélia Carvalheira.
ÂMBITO: Equipamento Urbano
PROPONENTE: Isabel Margarida B. Sousa Soares Barbosa – patrocinado pelos Vizinhos das Avenidas Novas.

PROJETO N.º 11/OPAN/2017

RESUMO: Rearborização das caldeiras vazias, substituição de árvores secas e criação de zonas com árvores.
ÂMBITO: Ambiente
PROPONENTE: Rui Pedro de Oliveira Barbosa – patrocinado pelos Vizinhos das Avenidas Novas.

PROJETO N.º 12/OPAN/2017

RESUMO: Parque infantil na Praça de Entrecampos
ÂMBITO: Tempos livres
PROPONENTE: AMPRE – Associação de Moradores da Praça de Entrecampos

PROJETO N.º 13/OPAN/2017

RESUMO: Equipamento de manutenção na Praça de Entrecampos
ÂMBITO: Desporto e equipamento urbano
PROPONENTE: Ana Sá

PROJETO N.º 14/OPAN/2017

RESUMO: Requalificação da Praça/Jardim Filipe da Mata.
ÂMBITO: Equipamento urbano
PROPONENTE: Anabela da Piedade – patrocinado pelos Vizinhos das Avenidas Novas


Propostas Excluídas

PROJETO N.º 15/OPAN/2017

RESUMO: Ciclovia na Avenida de Berna
ÂMBITO: Ambiente e equipamento urbano
PROPONENTE: Catarina Amora


De acordo com o artigo 11.º, n.º 2 do Regulamento do Orçamento Participativo de Avenidas Novas, “cabe reclamação, no prazo de 5 dias úteis a contar da data da sua divulgação” (17 a 21 de julho), através de formulário próprio numa das delegações da Junta de Freguesia de Avenidas Novas ou via e-mail para o endereço: opan@jf-avenidasnovas.pt. Faça aqui o download do formulário próprio para reclamação.

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