Tarifa Social de Eletricidade e de Gás Natural
Sabia que as famílias em situação de carência sócioeconómica podem beneficiar de uma tarifa social mais reduzida nos serviços energéticos de gás e eletricidade?
Conheça os requisitos para obter a tarifa social:
Gás
- Ser titular de um contrato de fornecimento de de gás natural, destinado exclusivamente a uso doméstico, com o escalão I ou II.
- Beneficiar de uma das seguintes prestações sociais:
- Complemento Solidário para Idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- Subsídio Social de Desemprego;
- Abono de Família (primeiro escalão);
- Pensão Social de Invalidez;
Eletricidade
- Ser titular de um contrato de fornecimento com qualquer empresa de eletricidade, destinado exclusivamente a uso doméstico, com uma potência elétrica contratada em baixa tensão normal igual ou inferior 6,9 kVA.
- Beneficiar de uma das seguintes prestações sociais:
- Complemento Solidário para Idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- Subsídio Social de Desemprego;
- Abono de Família;
- Pensão Social de Invalidez;
- Pensão Social de Velhice.
- Mesmo que não receba qualquer prestação social pode beneficiar desta tarifa social se o rendimento total anual do seu agregado familiar for igual ou inferior a 5808€, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar (até ao máximo de 10), que não tenha qualquer rendimento.
A Direção Geral de Energia e Geologia é quem atribui, de forma automática, as tarifas sociais a todos aqueles que reúnam as condições necessárias para tal.
Para mais informações contacte 808 100 808 (dias úteis, 10h às 16h30).
Na maioria dos casos, a atribuição automática não está a ocorrer, pelo que o recomendado é que o consumidor contacte com a sua companhia de energia para ativação do desconto social.
Até agora a tarifa social é aplicado apenas no setor da energia. No entanto, e num futuro, poderá ser aplicada nas ofertas de telecomunicações.
No caso do gás de botija, já foi aprovado pelo Governo uma tarifa social sobre o mesmo. Atualmente decorre um projeto piloto, com 10 municípios convidados pelo Governo, e onde se espera candidaturas de empresas de gás. O objetivo deste projeto piloto é ser alargado a todo o país.