Tarifa social de energia: Eletricidade e Gás

Tarifa Social de Eletricidade e de Gás Natural

Sabia que as famílias em situação de carência sócioeconómica podem beneficiar de uma tarifa social mais reduzida nos serviços energéticos de gás e eletricidade?

Conheça os requisitos para obter a tarifa social:

Gás

  • Ser titular de um contrato de fornecimento de de gás natural, destinado exclusivamente a uso doméstico, com o escalão I ou II.
  • Beneficiar de uma das seguintes prestações sociais:
    • Complemento Solidário para Idosos;
    • Rendimento Social de Inserção;
    • Subsídio Social de Desemprego;
    • Abono de Família (primeiro escalão);
    • Pensão Social de Invalidez;

Eletricidade

  • Ser titular de um contrato de fornecimento com qualquer empresa de eletricidade, destinado exclusivamente a uso doméstico, com uma potência elétrica contratada em baixa tensão normal igual ou inferior 6,9 kVA.
  • Beneficiar de uma das seguintes prestações sociais:
    • Complemento Solidário para Idosos;
    • Rendimento Social de Inserção;
    • Subsídio Social de Desemprego;
    • Abono de Família;
    • Pensão Social de Invalidez;
    • Pensão Social de Velhice.
  • Mesmo que não receba qualquer prestação social pode beneficiar desta tarifa social se o rendimento total anual do seu agregado familiar for igual ou inferior a 5808€, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar (até ao máximo de 10), que não tenha qualquer rendimento.

A Direção Geral de Energia e Geologia é quem atribui, de forma automática, as tarifas sociais a todos aqueles que reúnam as condições necessárias para tal. 
Para mais informações contacte 808 100 808 (dias úteis, 10h às 16h30).

Na maioria dos casos, a atribuição automática não está a ocorrerpelo que o recomendado é que o consumidor contacte com a sua companhia de energia para ativação do desconto social. 

Até agora a tarifa social é aplicado apenas no setor da energia. No entanto, e num futuro, poderá ser aplicada nas ofertas de telecomunicações.

No caso do gás de botija, já foi aprovado pelo Governo uma tarifa social sobre o mesmo. Atualmente decorre um projeto piloto, com 10 municípios convidados pelo Governo, e onde se espera candidaturas de empresas de gás. O objetivo deste projeto piloto é ser alargado a todo o país.