Isenção de taxas de ocupação de espaço público até ao final do ano

Com o objetivo de apoiar a retoma da economia local, a Junta de Freguesia de Avenidas Novas, tal como as outras juntas de freguesia de Lisboa, vai manter até ao final do ano a isenção de taxas de ocupação de espaço público.

A medida visa facilitar o cumprimento das regras emanadas das autoridades de saúde por parte dos comerciantes, que se veem obrigados a privilegiar o exterior dos estabelecimentos.

Este licenciamento, que se verifica apenas nos casos em que se reúnam as condições para tal, permite aos proprietários alargar as áreas ocupadas sem despesas acrescidas, competindo a estes, nomeadamente, respeitar os canais para circulação das pessoas.