Participação de Ocorrência

Registo de Ocorrências

Registo de Ocorrências

Participe a sua ocorrência — saiba como aqui.

Na minha rua app

Portal “Na Minha Rua”

O Portal “Na Minha Rua” é o melhor método para participar problemas que necessitem da intervenção da Câmara Municipal de Lisboa ou das Juntas de Freguesia.
Sejam problemas no espaço público, equipamentos municipais, higiene urbana, ou outros, o registo será encaminhado para a entidade responsável pela sua resolução, e poderá consultar o portal para acompanhar a sua ocorrência

Visitar portal “Na Minha Rua”

Divisão de Competências

Divisão de Competências

Junta de Freguesia Avenidas Novas

É da responsabilidade de todos os fregueses:

  • Preservar o espaço público e os jardins
  • Cuidar e usar de forma correta o mobiliário urbano e os equipamentos públicos
  • Cumprir as regras de utilização e boa convivência nos espaços públicos
  • Não deitar lixo para o chão
  • Apanhar os dejetos caninos
  • Não alimentar pombos
Junta de Freguesia Avenidas Novas

São competências da Câmara Municipal de Lisboa:

  • Manutenção e reparação de pavimentos pedonais em calçada artística
  • Colocação de mobiliário urbano novo onde não exista (bancos de jardim e pilaretes)
  • Atribuição ou alteração de nomes de ruas
  • Manutenção e reparação de vias de circulação rodoviária ou zonas de estacionamentos
  • Manutenção e reparação de lancis
  • Manutenção e reparação de iluminação pública
  • Manutenção e limpeza de espaços verdes públicos estruturantes (Parque Eduardo VII, Jardim Amália Rodrigues, Estufa Fria e Jardim da Biblioteca Municipal Palácio Galveias)
  • Manutenção e limpeza de espaços verdes públicos criados recentemente e não transferidos para a JFAN (por exemplo canteiros das vias do Eixo Central, da Av. Praia da Vitória ou Rua do Arco do Cego)
  • Abate de árvores existentes e plantação de árvores novas
  • Realização de projetos e obras no espaço público
  • Atribuição e fiscalização de licenças de obras de edifícios (públicos e particulares)
  • Fiscalização e aplicação de coimas pelo incumprimento das regras do espaço público (apanhar dejetos caninos, não atirar lixo para o chão, não alimentar pombos, etc…)
  • Limpeza de terrenos com área superior a 5000m2 e de taludes com inclinação igual ou superior a 25%
  • Desinfestação e controlo de pragas urbanas
  • Limpeza e remoção de grafitis
  • Remoção de objetos volumosos (monstros)
  • Remoção de resíduos de jardins provenientes de particulares
  • Remoção de resíduos de construção e demolição
  • Remoção de resíduos dos contentores, ecopontos e vidrões
  • Aquisição, substituição e lavagem de papeleiras, contentores, ecopontos e vidrões
  • Repintura de sinalização na faixa de rodagem (exceto passadeiras de peões)
  • Conservação e reparação de sinalização vertical luminosa (semáforos)
  • Colocação de sinalização nova onde não exista
  • Conservação e reparação de sinalética
  • Atribuição e fiscalização de licenças de ocupação de via pública (obras, manifestações, filmagens, eventos não gratuitos ou realizados em espaços de gestão da CML)
  • Atribuição de licenças para afixação de suportes publicitários luminosos de estabelecimentos comerciais ou outros
  • Gestão e manutenção do Mercado Biológico Agrobio – Campo Pequeno
  • Atribuição de licenças de quiosques
  • Atribuição e fiscalização de licenças de ruído
  • Atribuição de condicionamentos de trânsito
Logo - Junta de Freguesia de Avenidas Novas

São competências da Junta de Freguesia de Avenidas Novas:

  • Manutenção e reparação de pavimentos pedonais (exceto calçada artística)
  • Manutenção, reparação ou substituição do mobiliário urbano existente (bancos de jardim, pilaretes e balizadores),
  • Manutenção e reposição de placas toponímicas
  • Manutenção e limpeza de espaços verdes públicos não estruturantes
  • Manutenção e poda de arvoredo localizado em espaços públicos
  • Manutenção, conservação ou construção de parques infantis públicos
  • Manutenção, conservação ou construção de sanitários públicos
  • Manutenção dos elevadores da passagem superior do Bairro Santos ao Rego
  • Varredura e lavagem de ruas e passeios
  • Remoção de resíduos de papeleiras
  • Eliminação das ervas daninhas dos passeios (deservagem)
  • Limpeza e desentupimento de sarjetas
  • Repintura de sinalização na faixa de rodagem (passadeiras de peões)
  • Conservação e reparação de sinalização vertical não luminosa (sinais de trânsito)
  • Atribuição de licenças de ocupação de espaço público (esplanadas, unidades móveis, venda ambulante, feiras e mercados ocasionais, eventos gratuitos realizados em espaços de gestão da JFAN)
  • Atribuição de licenças para afixação de suportes publicitários não luminosos de estabelecimentos comerciais
  • Gestão e manutenção do Mercado do Bairro Santos

Registe uma Ocorrência

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Junta de Freguesia Avenidas Novas

Será necessário efectuar um registo

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Junta de Freguesia Avenidas Novas

808 20 32 32 | 218 17 05 52
das 8h às 20h, de 2.ª a sábado

Logo - Junta de Freguesia de Avenidas Novas

para o 219 363 060 ou 913 393 174

na nossa Sede, Avenida de Berna, 1; ou Delegação do Mercado do Bairro Santos, Rua Cardeal Mercier.

Atendimento direto com o Presidente por marcação prévia através do telefone geral.