Atestados

O formulário para licenciamento de canídeos e gatídeos deverá ser entregue presencialmente na sede ou  delegação da Junta de Freguesia ou pode enviar para atendimento@jf-avenidasnovas.pt.

Consulte local e horário aqui.

Após o preenchimento do formulário deverá entregá-lo, juntamente com a documentação solicitada, na sede (Avenida de Berna, 1) ou delegação (Mercao Bairro Santos ao Rego, Rua Cardeal Mercier) da Junta de Freguesia. Consulte local e horário aqui.

Licenciamentos

Após o preenchimento do documento poderá enviá-lo diretamente para os serviços da Junta de Freguesia, através do e-mail licenciamentos@jf-avenidasnovas.pt.
O atendimento dos Licenciamentos funciona às 2ªs e 5ªs feiras, das 14h00 às 16h00 apenas por marcação. 

“NOTA: Isenção do pagamento da taxa de ocupação do espaço público com esplanadas até 31 de dezembro de 2021

Informamos que se procederá à isenção do pagamento da taxa de ocupação do espaço público com esplanadas dos comerciantes da área da restauração e similares, de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, incluindo equipamentos inseridos na área da mesma (cf. Proposta n.º 15/2021 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas, aprovada a 07 de janeiro de 2021).

Os restantes equipamentos de mobiliário urbano (ex.: toldo, dispositivo luminoso, dispositivo não luminoso, etc.) não se encontram ao abrigo desta isenção.

Salienta-se ainda que as isenções de pagamento de taxas de ocupação do espaço público com esplanadas, não dispensam a obrigatoriedade de os interessados requererem à Junta de Freguesia o seu licenciamento.”


Isenção do pagamento das rendas dos espaços comerciais do Mercado do Bairro Santos até 31.12.2021

Informamos que se procederá à isenção do pagamento de todas as rendas mensais dos comerciantes, cujos estabelecimentos comerciais se encontram inseridos no Mercado do Bairro Santos pelo período de 6 (seis) meses, conforme Proposta nº118/2021 deliberada em reunião de Executivo a 24 de junho de 2021, e aprovada em Assembleia de Freguesia, a 09 de julho de 2021.

Esta isenção do pagamento de todas as rendas previstas no “Regulamento Geral dos Mercados de Lisboa” produz efeitos a partir de 01.07.2021 e vigorará até ao dia 31.12.2021.

Proteção Civil

A ficha de inscrição no voluntariado da proteção civil deverá ser entregue presencialmente na sede ou delegação da Junta de Freguesia. Consulte local e horário aqui.