Atestados

O formulário para licenciamento de canídeos e gatídeos deverá ser entregue presencialmente na sede ou  delegação da Junta de Freguesia ou pode enviar para atendimento@jf-avenidasnovas.pt.

Consulte local e horário aqui.

Após o preenchimento do formulário deverá entregá-lo, juntamente com a documentação solicitada, na sede (Avenida de Berna, 1) ou delegação (Mercao Bairro Santos ao Rego, Rua Cardeal Mercier) da Junta de Freguesia. Consulte local e horário aqui.

Licenciamentos

Após o preenchimento do documento poderá enviá-lo diretamente para os serviços da Junta de Freguesia, através do e-mail licenciamentos@jf-avenidasnovas.pt.
O atendimento dos Licenciamentos funciona nos dias úteis, das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.

NOTA: Isenção do pagamento de todas as taxas até 31 de dezembro de 2020

Informamos que se procederá à isenção do pagamento de todas as taxas do “Regulamento Geral de Taxas e Preços da Freguesia de Avenidas Novas”, até ao final do mês de dezembro – 31/12/2020.

“As isenções do pagamento de taxas não dispensam a obrigatoriedade de os interessados requerem à Junta de Freguesia as necessárias licenças e/ou autorizações, quando devidas, nos termos da lei ou de disposição regulamentar, com exceção das licenças que caduquem durante o período de isenção, casos em que, os interessados apenas terão de solicitar a respetiva licença e proceder ao competente pagamento, a partir de 31 de dezembro de 2020.”

Salienta-se ainda, a necessidade de os interessados requererem novo licenciamento antes da referida isenção terminar.

Esta informação é válida como título bastante do cumprimento do definido na Proposta n.º 102/2020 de 06 de julho de 2020, da Junta de Freguesia de Avenidas Novas, devendo esta encontrar-se no estabelecimento comercial.

23 de julho de 2020

Proteção Civil

A ficha de inscrição no voluntariado da proteção civil deverá ser entregue presencialmente na sede ou delegação da Junta de Freguesia. Consulte local e horário aqui.