Avisos e Documentação Legal
Todas as informações
Todas as informações
Consulte aqui os últimos avisos e documentação legal
Avisos
Avisos
Aviso 12093/2022
Código de Conduta da Junta de Freguesia de Avenidas Novas
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para o Gabinete de Apoio ao Executivo, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Convocatória Avaliação Psicológica
Aviso Correção da Convocatória para a Realização da Prova de Conhecimentos Escrita
Aviso Lista de Candidatos admitidos e excluídos e Convocatória para a Prova de Conhecimentos Escrita
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Aviso (Extrato) Abertura de Procedimento Concursal
Formulário de Audiência de Interessados
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para a Contabilidade, Orçamento, Tesouraria e Património, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Convocatória Avaliação Psicológica
Aviso Correção da convocatória para a Realização da Prova de Conhecimento Escrita
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Aviso (Extrato) Abertura de Procedimento Concursal
Formulário de Audiência de Interessados
Formulário de Candidatura Procedimento Concursal
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, para a Contabilidade e Orçamento, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Convocatória Avaliação Psicológica
Aviso – Correção da convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos Escrita
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Aviso (Extrato) Abertura de Procedimento Concursal
Formulário de Audiência de Interessados
Formulário de Candidatura Procedimento Concursal
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para o Aprovisionamento, Compras e Contratação Pública, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Convocatória Avaliação Psicológica
Aviso – Correção da convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos Escrita
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Aviso (Extrato) Abertura de Procedimento Concursal
Formulário de Audiência de Interessados
Formulário de Candidatura Procedimento Concursal
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um (1) Técnico Superior para o Aprovisionamento e Compras
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para o Aprovisionamento e Compras, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Aviso n.º 11680-2021, de 23 de junho
Convocatória Avaliação Psicológica 05-2020
Aviso n.º 9887-A-2021 – Correção da convocatória
Aviso n.º 9560-C-2021, Diário da República n.º 97-2021, 1. Suplemento, Série II de 20121-05-19
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um (1) Técnico Superior para a Comunicação
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para a Comunicação, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Aviso n.º 11680-2021, de 23 de junho
Convocatória Avaliação Psicológica 06-2020
Aviso n.º 9887-A-2021 – Correção da convocatória
Aviso n.º 9560-C-2021, Diário da República n.º 97-2021, 1. Suplemento, Série II de 20121-06-19
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Aviso DR_n.º 13184-2020
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um (1) Técnico Superior para o Serviço dos Recursos Humanos
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para o Serviço dos Recursos Humanos, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Aviso n.º 11680-2021, de 23 de junho
Convocatória Avaliação Psicológica 07-2020
Aviso n.º 9887-A-2021 – Correção da convocatória
Aviso n.º 9560-C-2021, Diário da República n.º 97-2021, 1.º Suplemento, Série II de 20121-05-19
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um (1) Técnico Superior para o Serviço dos Recursos Humanos
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para o Serviço dos Recursos Humanos, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Aviso n.º 11680-2021, de 23 de junho
Convocatória Avaliação Psicológica 08-2020
Aviso n.º 9887-A-2021 – Correção da convocatória
Aviso n.º 9560-C-2021, Diário da República n.º 97-2021, 1.º Suplemento, Série II de 20121-05-19
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um (1) Técnico Superior para o Gabinete de Apoio Jurídico
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para o Gabinete de Apoio Jurídico, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Aviso n.º 11680-2021, de 23 de junho
Convocatória Avaliação Psicológica 09-2020
Aviso n.º 9887-A-2021 – Correção da convocatória
Aviso n.º 9560-C-2021, Diário da República n.º 97-2021, 1.º Suplemento, Série II de 20121-05-19
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um (1) Técnico Superior para a Intervenção Social
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para a Intervenção Social, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Aviso n.º 11680-2021, de 23 de junho
Convocatória Avaliação Psicológica 10-2020
Aviso n.º 9887-A-2021 – Correção da convocatória
Aviso n.º 9560-C-2021, Diário da República n.º 97-2021, 1.º Suplemento, Série II de 20121-05-19
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um (1) Técnico Superior para o serviço de Espaços Verdes
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, para o serviço de Espaços Verdes, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Aviso n.º 11680-2021, de 23 de junho
Convocatória Avaliação Psicológica 11-2020
Aviso n.º 9887-A-2021 – Correção da convocatória
Aviso n.º 9560-C-2021, Diário da República n.º 97-2021, 1.º Suplemento, Série II de 20121-05-19
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Aviso Integral_T.S. Esp. Verdes
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de cinco (5) Assistentes Operacionais para o Espaço Público e Requalificação (calceteiros)
1 — Nos termos do disposto do n.º 2, do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação aprovada em Reunião de Executivo de 27 de fevereiro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso em extrato no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional, tendo em vista o preenchimento de cinco (5) postos de trabalho na carreira de assistente operacional, para o Espaço Público e Requalificação (calceteiros), previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal para 2020 da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Ler mais
Convocatória Avaliação Psicológica 20-2020
Aviso – Correção da convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos Escrita
Publicação no BEP – Bolsa de Emprego Público
Aviso (Extrato) Abertura de Procedimento Concursal
Formulário de Audiência de Interessados
Formulário de Candidatura Procedimento Concursal
Regulamentos
Regulamentos
Regulamentos
Informação Económico-Financeira
Informação Económico-Financeira
2ª Alteração Orçamental Modificativa de 2022
1ª alteração Orçamental Modificativa 2022
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019
Prestação de Contas 2021 e Inventário
Prestação de Contas (Intercalar) 2017 – Parte I
Prestação de Contas (Intercalar) 2017 – Parte II
Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 – Parte I
Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 – Parte II
Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 – Parte III