INFORMAÇÕES

Consulte aqui os últimos avisos e documentação legal

Avisos

Editais e Despachos

Editais da Junta de Freguesia

2021

Alteração horário
Reunião Pública março

Deliberações
Reunião
12.03.2021

Convocatória
Reunião
12.03.2021

Deliberações
Reunião 25.02.2021

Deliberações
Reunião 18.02.2021

Convocatória Reunião 18.02.2021

Deliberações 28.01.2021

Deliberações Reunião 25.01.2021

Deliberações Reunião 07.01.2021

Deliberações Reunião 07.01.2021

2020

Alteração da Reunião Pública do mês de dezembro

Debilerações Reunião
10.12.2020

Convocatória Reunião 10.12.2020

Deliberações Reunião 26.11.2020

Deliberações Reunião 19.11.2020

Convocatória Reunião 19.11.2020

Deliberações da Reunião de 29.10.2020

Deliberações da Reunião de 15.10.2020

Alteração da Reunião de Executivo 15.10.2020

Convocatória Reunião Executivo 15.10.2020

Deliberações 29.09.2020

Alteração Reunião Pública setembro 24.09.2020

Deliberações Reunião 07.09.2020

Convocatória Reunião 07.09.2020

Deliberações Reunião 31.08.2020

Convocatória Reunião 31.08.2020

Deliberações Reunião 10.08.2020

Convocatória Reunião 10.08.2020

Deliberações Reunião 05.08.2020

Deliberações Reunião 30.07.2020

Alteração à data da Reunião Ordinária de Agosto
31.07.2020

Alteração à data da Reunião Ordinária
30.07.2020

Deliberações da Reunião de Executivo
22.07.20

Convocatória da Reunião de Executivo
22.07.20

Deliberações
29.06.20

Alteração da data da Reunião Pública de junho
28.06.20

Deliberações da Reunião de Executivo
22.06.20

Convocatória
22.06.20

Deliberações
05.06.20

Convocatória
29.05.20

Convocatória
05.06.20

Convocatória
29.05.20

Deliberações
22.05.20

Convocatória
22.05.20

Deliberações
11.05.20

Convocatória
11.05.20

Relatório anual de avaliação do Direito de Oposição 30.03.20

Deliberações da Reunião de Executivo 30.03.20

Alteração Reuniões Públicas 23.03.2020

Alteração hora Reunião Pública
26.03.2020

Convocatória 16.03.2020

Deliberações 11.03.2020

Encerramento Pavilhão Polidesportivo COVID 19

Encerramento Piscina e Ginásio COVID-19 10.03.2020

Convocatória Reunião 11.03.2020

Deliberações Reunião 27.02.2020

Deliberações da Reunião de Executivo de 17.1.2020

Convocatória Reunião 18.02.2020

Deliberações da Reunião de Executivo de 30.1.2020

Deliberações Reunião Ordinária 10.01.2020

Deliberações Reunião Extraordinária 10.01.2020

Deliberações Reunião 08.01.2020

Convocatória Reunião 10.01.2020

Convocatória Reunião 8.01.2020

2019

Deliberações Reunião 20.12.2019

Convocatória Reunião 20.12.2019

Deliberações da Reunião de Executivo 9.12.2019

Convocatória da Reunião de Executivo 9.12.2019

Deliberações Reunião 28.11.2019

Deliberações Reunião 14.12.2019

Convocatória 14.11.2019

Deliberações 29.10.2019

Convocatória 29.10.2019

Deliberações 17.10.2019

Convocatória Reunião 17.10.2019

Abertura dos serviços no dia das eleições Legislativas 2019 30.09.2019

Deliberações Reunião 17.09.2019

Deliberações Reunião 17.09.2019

Convocatória Reunião 17.09.2019

Deliberações Reunião 03.09.2019

Listagens  02/09/2019

Convocatória Reunião 03.09.2019

Deliberações da Reunião de Executivo 09.08.2019

Deliberações Reunião 25.07.2019

Deliberações Reunião
19.07.2019

Consulta dos resultados do Concurso Público nº 2 15.07.19

Deliberações Reunião 8.07.2019

Convocatória Reunião 19.07.2019

Convocatória Reunião 08.07.2019

Deliberações Reunião 27.06.2019

Deliberações Reunião 30.05.2019

Abertura dos serviços no dia de eleições 20.05.2019

Deliberações da Reunião de Executivo de 26.04.19

Convocatória Reunião 26.04.2019

Deliberações reunião 23.04.2019

Convocatória Reunião 23.04.2019

Relatório anual de avaliação do Direito de Oposição 15.04.2019

Consulta e Reclamação das alterações ocorridas no cadernos eleitorais 15.04.2019

Deliberações Reunião 28.03.2019

Deliberações Reunião 21.02.2019

Convocatória Reunião 21.02.2019

Deliberações Reunião 31.01.2019

Deliberações da Reunião 10.01.2019

Convocatória Reunião 10.01.2019

Deliberações Reunião 18.12.2018

2018

Convocatória Reunião 18.12.2018

Deliberações Reunião 29.11.2018

Deliberações Reunião 22.11.2018

Convocatória Reunião 22.11.2018

Deliberações Reunião 08.11.2018

Alteração da Reunião 08.11.2018

Alteração da Reunião 07.11.2018

Convocatória Reunião 05.11.2018

Deliberações Reunião 25.10.2018

Deliberações Reunião 18.10.2018

Convocatória
Reunião 18.10.2018

Deliberações Reunião 02.10.2018

Deliberações reunião 27.09.2018

Convocatória Reunião 02.10.2018

Deliberações Reunião 13.09.2018

Convocatória Reunião 13.09.2018

Deliberações Reunião 17.08.2018

Deliberações Reunião 26.07.2018

Deliberações Reunião 28.06.2018

Consulta Resultados Concurso Público nº6/2018

Consulta Resultados Concurso Público nº4/2018

Deliberações Reunião 24.05.2018

Deliberações Reunião 17.05.2018

Alteração da Reunião 17.05.2018

Convocatória Reunião 17.05.2018

Deliberações Reunião 26.04.2018

Deliberações Reunião 19.04.2018

Alteração da Reunião 19.04.2018

Convocatória Reunião 19.04.2018

Deliberações Reuniao 29.03.2018

Relatório Anual de Avaliação do Direito de Oposição

Deliberações Reunião 15.03.2018

Convocatória Reunião 15.03.2018

Consulta Resultados Concurso Público nº2/2018

Consulta Resultados Concurso Público nº1/2018

Deliberações 22.02.2018

Marcação Reuniões Públicas

Deliberações Reunião 02.02.2018

Convocatória Reunião 02.02.2018

Deliberações Reunião 22.01.2018

Convocatória Reunião 22.01.2018

Deliberações Reunião 11.01.2018

Alteração Reunião para 11.01.2018

Convocatória Reunião 10.01.2018

2017

Deliberações Reunião 22.12.2017

Convocatória Reunião 22.12.2017

Deliberações Reunião 23.11.2017

Convocatória Reunião 23.11.2017

Deliberações Reunião 13.11.2017

Convocatória Reunião 13.11.2017

Deliberações Reunião 30.10.2017

Convocatória Reunião 30.10.2017

12 outubro

Editais da Assembleia de Freguesia

2021

Convocatória
04.03.2021

2020

Ordem de Trabalhos
21.12.2020

Convocatória Assembleia
21.12.2020

Ordem de trabalhos
10.09.2020

Convocatória 10.09.2020

Continuação da Assembleia de Freguesia
30.06.2020

Ordem de trabalhos 
30.06.2020

Ordem de Trabalhos
23.06.2020

Convocatória
04.06.2019

2019

Ordem de
Trabalhos
19.12.2019

Convocatória
para 19.12.2019

Ordem de Trabalhos 26.09.2019

Convocatória para 26.09.2018

Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária  
08.07.2019

Ordem de Trabalhos de dia 27.06.2019

Convocatória 
para 27.06.2019

Convocatória 
para 27.06.2019

Convocatória 
para 15.05.2019

Convocatória para 06.05.2019

Ordem de trabalhos para 30.04.2019

Convocatória para 30.04.2019

Convocatória para 10.01.2019

2018

Ordem de Trabalhos de dia 26.12.2018

Convocatória para 26.12.2018

Ordem de Trabalhos de dia 24.09.2018

Convocatória para 24.09.2018

Ordem de Trabalhos de dia 27.06.2018

Convocatória para 27.06.2018

Convocatória e Ordem de Trabalhos para 28.05.2018

Convocatória para 10.05.2018

Ordem de Trabalhos de dia 30.04.2018

Convocatória para 30.04.2018

Convocatória para 15.03.2018

2017

3 janeiro 2018
Convocatória

Ordem de Trabalhos de dia 28.12.2017

Convocatória para 28.12.2017

Sessão 27.11.2017

Edital Avulso – Ato de Instalação

Despachos da Junta de Freguesia

2020

Tolerância de ponto – Natal e Ano Novo

Tolerância de ponto nos dias 30 novembro e 7 dezembro

Concurso Público para adjudicação de espaços comercias Mercado Municipal Bairro Santos

Designação de substituto em período de férias

Tolerância de ponto Páscoa

Tolerância de ponto Caranaval

Alteração à data da Reunião Ordinária de 18.02.2020

2019

Distribuição dos pelouros
do Executivo

Alteração à data da Reunião Pública de dezembro

Alteração da data da Reunião Pública de outubro

Designação de substituto em período de férias

Tolerância de Ponto para 6ªfeira dia 16 de agosto

Adjudicação da Loja do Mercado

Alteração da Reunião Pública de agosto

Designação de substituto em período de férias

Abertura de Concurso 
– Mercado

Tolerância de Ponto – Páscoa

Tolerância de Ponto – Carnaval 

Alteração da Reunião de Executivo Pública de fevereiro

Constituição das Mesas de Voto

Eleições de Desempate da Comissão Paritária

Constituição das mesas de voto

Retificação ao Despacho nº1

Abertura Concurso Público lojas nº 18 e 20 do Mercado

Eleições Comissão Paritária

2018

Tolerância de ponto Natal e Ano Novo 2018

Tolerância de Ponto Dia de Todos os Santos 2018

Designação de substituto em periodo de férias

Alteração à Reunião Pública de Agosto

Finda substituição

Designação do substituto em período de férias

Atribuição das lojas n º 18 e 19 do Mercado

Abertura Concurso Público lojas nº 18 e 19 do Mercado

Trabalho extraordinário Higiene Urbana

Abertura Concurso Público lojas nº 18 e 19 do Mercado

Delegação de competências no Dr. Pedro Anastácio

Designação de substituto em período de férias

Tolerância de Ponto Páscoa 2018

Atribuição das lojas n º 5 e 16 do Mercado

Atribuição das lojas nº 20 e 21 do Mercado

Abertura Concurso Público Lojas nº 5 e 6 do Mercado

Tolerância Ponto Carnaval 2018

26 janeiro Adjudicacao Espaços Comerciais

2017

Tolerância de Ponto Ano Novo 2017

Tolerância de Ponto Natal 2017

Definição tempos inteiros e distribuição pelouros

Atas da Assembleia de Freguesia

2021

Errata Ata em minuta 04.03.2021

Ata em Minuta – 04.03.2021

2020

Ata em Minuta –
21-12-2020

Ata 22 – 10.09.2020

Ata 21 – 29.07.2020

Ata 20 – 30.06.2020

2019

Ata 19 – 19.12.2019

Ata em minuta – 26.09.2019

Ata 17 – 08.07.2019

Ata 16 – 27.06.2019

Ata 15 – 15.05.2019

Ata 14 (cont.) – 06.05.2019

(Ordinária) – 30.04.2019

(cont.) – 10.01.2019 (35mb)

2018

(ordinária) – 26.12.2018 (592mb)

(Ordinária) – 24.09.2018
80mb

(Ordinária) – 27.06.2018

(Extraordinária) – 28.05.2018

(Sessão Cont.) – 10.05.2018

(Ordinária) – 30.04.2018

(Extraordinária) – 15.03.2018
24mb

(Sessão Cont.) – 11.01.2018
45mb

2017

28.12.2017

27.11.2017

24.10.2017