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Informações

InformaçõesPedro Aleixo2023-02-08T12:45:41+00:00

Avisos e Documentação Legal

Todas as informações

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Consulte aqui os últimos avisos e documentação legal

Avisos

Avisos

Início Procedimento Revisão Regulamento de Atribuição de Subsídios

Início Procedimento Revisão Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Preços

Início Procedimento Revisão Regulamento do SOS Repara

Início Procedimento Revisão Regulamento do Gabinete de Apoio Psicossocial

Início Procedimento Revisão Regulamento do Fundo de Emergência Social

Início Procedimento Revisão Regulamento de Atribuição de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência

Início Procedimento Revisão Regulamento Geral das Instalações Desportivas

Início Procedimento Revisão Regulamento do “Prémio Comendadores Nunes Corrêa”

Aviso 9

Início Procedimento Elaboração do Regulamento de Atribuição de Apoio a Jovens Artistas

Aviso 12093/2022

Código de Conduta da Junta de Freguesia de Avenidas Novas

Concessão de Exploração do Bar da Rua Filipe da Mata

Caderno de Encargos e Anexos

Programa de Procedimento e 3 Anexos

Edital e Anúncio

Ata de Abertura de Propostas

Relatório Final

Minuta de Contrato

Proposta e Edital

Regulamentos

Regulamentos

Regulamentos

Regulamento de Atribuição de Subsídios

Regulamento Atribuição Subsídios Financeiros e Não Financeiros

Regulamento do Banco dos Livros Escolares

Regulamento do Banco dos Livros Escolares da Freguesia de Avenidas Novas

Regulamento do Fundo de Emergência Social

Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Avenidas Novas

Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Preços

Regulamento Geral de Taxas e Preços da Freguesia de Avenidas Novas

Regulamento Gabinete Apoio Psicossocial

Regulamento Gabinete Apoio Psicossocial da Freguesia de Avenidas novas

Regulamento Geral Instalações Desportivas

Regulamento Geral Instalações Desportivas da Freguesia de Avenidas Novas

Regulamento de atribuição de apoios a pessoas portadoras de deficiência

Regulamento de atribuição de apoios a pessoas portadoras de deficiência

Regulamento SOS Repara

REGULAMENTO DO PROJETO S.O.S. REPARA

Regulamento Casa Aberta

REGULAMENTO “CASA ABERTA”

Regulamento de Atribuição de Apoio a Jovens Artistas

Regulamento de Atribuição de Apoio a Jovens Artistas

Informação Económico-Financeira

Informação Económico-Financeira

Subvenções Públicas

Transferências e Subsídios Concedidos – Ano 2021

Declarações LCPA

Declaração LCPA – Ano 2021

Documentos Previsionais

2ª Alteração Orçamental Modificativa de 2022

1ª alteração Orçamental Modificativa 2022

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 – Parte I

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 – Parte II

Informação Trimestral

Informação Escrita do Presidente – 4º Trimestre 2022

Informação Escrita do Presidente – 3º Trimestre 2022

Informação Escrita do Presidente – 2º Trimestre 2022

Informação Escrita do Presidente – 1º Trimestre 2022

Informação Escrita do Presidente – Outubro-Novembro 2021

Documentos Prestação de Contas

Prestação de Contas 2021 e Inventário

Prestação de Contas 2020

Prestação de Contas 2019

Prestação de Contas 2018

Prestação de Contas (Intercalar) 2017 – Parte I

Prestação de Contas (Intercalar) 2017 – Parte II

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 – Parte I

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 – Parte II

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 – Parte III

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 – Parte IV

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 – Parte V

Contratos-Programa / Protocolos

Contratos-Programa / Protocolos

Contratos-Programa

Protocolos

Protocolo de Cooperação Luso-Formatar, SA

Protocolo de Colaboração Projeto Esperança 2022