INFORMAÇÕES

Consulte aqui os últimos avisos e documentação legal

Avisos

Regulamentos

Regulamento de Atribuição
de Subsídios
Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Preços
Regulamento de atribuição de apoios a pessoas portadoras de deficiência
Regulamento Casa Aberta
Regulamento do Banco dos Livros Escolares
Regulamento Gabinete
Apoio Psicossocial
Regulamento SOS Repara
Regulamento do Fundo de Emergência Social
Regulamento Geral Instalações Desportivas
Regulamento Prémio Comendadores Nunes Corrêa

Documentos de Gestão

Prestação de Contas

Prestação de Contas 2019

13 maio 2020

Prestação de Contas 2018

26 abril 2019

Prestação de Contas (Intercalar) 2017 - Parte I

28 dezembro 2017

Prestação de Contas (Intercalar) 2017 - Parte II

28 dezembro 2017

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 - Parte I

19 abril 2018

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 - Parte II

19 abril 2018

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 - Parte III

19 abril 2018

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 - Parte IV

19 abril 2018

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2017 - Parte V

19 abril 2018

Documentos Provisionais

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021

28 Dezembro 2020

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020

9 janeiro 2020

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019

12 fevereiro 2019

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 - Parte I

28 dezembro 2017

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 - Parte II

28 dezembro 2017

Mapas de Pessoal

Mapa de pessoal 2021

28 dezembro 2020

Mapa de pessoal 2020

09 janeiro 2020

Mapa de pessoal 2019

12 fevereiro 2019

Mapa de pessoal 2018

22 dezembro 2017

Outros Documentos

Ata Final da eleição da Comissão Paritária

12 fevereiro 2019

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

20 setembro 2018

Programa de regularização extraordinária de vínculos precários — Atas

20 setembro 2018

Ata – Resultado Eleições Paritárias

31 Janeiro 2019

Editais e Despachos

Editais da Junta de Freguesia

2021

Edital 10

Alteração horário
Reunião Pública março

Edital 9

Deliberações
Reunião
12.03.2021

Edital 8

Convocatória
Reunião
12.03.2021

Edital 7

Deliberações
Reunião 25.02.2021

Edital 6

Deliberações
Reunião 18.02.2021

Edital 5

Convocatória Reunião 18.02.2021

Edital 4

Deliberações 28.01.2021

Edital 3

Deliberações Reunião 25.01.2021

Edital 2

Deliberações Reunião 07.01.2021

Edital 1

Deliberações Reunião 07.01.2021

2020

Edital 54

Alteração da Reunião Pública do mês de dezembro

Edital 53

Debilerações Reunião
10.12.2020

Edital 52

Convocatória Reunião 10.12.2020

Edital 51

Deliberações Reunião 26.11.2020

Edital 50

Deliberações Reunião 19.11.2020

Edital 49

Convocatória Reunião 19.11.2020

Edital 48

Deliberações da Reunião de 29.10.2020

Edital 47

Deliberações da Reunião de 15.10.2020

Edital 46

Alteração da Reunião de Executivo 15.10.2020

Edital 45

Convocatória Reunião Executivo 15.10.2020

Edital 44

Deliberações 29.09.2020

Edital 43

Alteração Reunião Pública setembro 24.09.2020

Edital 42

Deliberações Reunião 07.09.2020

Edital 41

Convocatória Reunião 07.09.2020

Edital 40

Deliberações Reunião 31.08.2020

Edital 39

Convocatória Reunião 31.08.2020

Edital 38

Deliberações Reunião 10.08.2020

Edital 37

Convocatória Reunião 10.08.2020

Edital 36

Deliberações Reunião 05.08.2020

Edital 35

Deliberações Reunião 30.07.2020

Edital 34

Alteração à data da Reunião Ordinária de Agosto
31.07.2020

Edital 33

Alteração à data da Reunião Ordinária
30.07.2020

Edital 32

Deliberações da Reunião de Executivo
22.07.20

Edital 31

Convocatória da Reunião de Executivo
22.07.20

Edital 30

Deliberações
29.06.20

Edital 29

Alteração da data da Reunião Pública de junho
28.06.20

Edital 28

Deliberações da Reunião de Executivo
22.06.20

Edital 27

Convocatória
22.06.20

Edital 26

Deliberações
05.06.20

Edital 25

Convocatória
29.05.20

Edital 24

Convocatória
05.06.20

Edital 23

Convocatória
29.05.20

Edital 22

Deliberações
22.05.20

Edital 21

Convocatória
22.05.20

Edital 20

Deliberações
11.05.20

Edital 19

Convocatória
11.05.20

Edital 18

Relatório anual de avaliação do Direito de Oposição 30.03.20

Edital 17

Deliberações da Reunião de Executivo 30.03.20

Edital 16

Alteração Reuniões Públicas 23.03.2020

Edital 15

Alteração hora Reunião Pública
26.03.2020

Edital 14

Convocatória 16.03.2020

Edital
13

Deliberações 11.03.2020

Edital
12

Encerramento Pavilhão Polidesportivo COVID 19

Edital
11

Encerramento Piscina e Ginásio COVID-19 10.03.2020

Edital
10

Convocatória Reunião 11.03.2020

Edital
9

Deliberações Reunião 27.02.2020

Edital
8

Deliberações da Reunião de Executivo de 17.1.2020

Edital
7

Convocatória Reunião 18.02.2020

Edital
6

Deliberações da Reunião de Executivo de 30.1.2020

Edital
5

Deliberações Reunião Ordinária 10.01.2020

Edital
4

Deliberações Reunião Extraordinária 10.01.2020

Edital
3

Deliberações Reunião 08.01.2020

Edital
2

Convocatória Reunião 10.01.2020

Edital
1

Convocatória Reunião 8.01.2020

2019

Edital 41

Deliberações Reunião 20.12.2019

Edital 40

Convocatória Reunião 20.12.2019

Edital 39

Deliberações da Reunião de Executivo 9.12.2019

Edital 38

Convocatória da Reunião de Executivo 9.12.2019

Edital 37

Deliberações Reunião 28.11.2019

Edital 36

Deliberações Reunião 14.12.2019

Edital 35

Convocatória 14.11.2019

Edital 34

Deliberações 29.10.2019

Edital 33

Convocatória 29.10.2019

Edital 32

Deliberações 17.10.2019

Edital 31

Convocatória Reunião 17.10.2019

Edital 30

Abertura dos serviços no dia das eleições Legislativas 2019 30.09.2019

Edital 29

Deliberações Reunião 17.09.2019

Edital 28

Deliberações Reunião 17.09.2019

Edital 27

Convocatória Reunião 17.09.2019

Edital 26

Deliberações Reunião 03.09.2019

Edital 25

Listagens  02/09/2019

Edital 24

Convocatória Reunião 03.09.2019

Edital 23

Deliberações da Reunião de Executivo 09.08.2019

Edital 22

Deliberações Reunião 25.07.2019

Edital 21

Deliberações Reunião
19.07.2019

Edital 20

Consulta dos resultados do Concurso Público nº 2 15.07.19

Edital 19

Deliberações Reunião 8.07.2019

Edital 18

Convocatória Reunião 19.07.2019

Edital 17

Convocatória Reunião 08.07.2019

Edital 16

Deliberações Reunião 27.06.2019

Edital 15

Deliberações Reunião 30.05.2019

Edital 14

Abertura dos serviços no dia de eleições 20.05.2019

Edital
13

Deliberações da Reunião de Executivo de 26.04.19

Edital
12

Convocatória Reunião 26.04.2019

Edital
11

Deliberações reunião 23.04.2019

Edital
10

Convocatória Reunião 23.04.2019

Edital
9

Relatório anual de avaliação do Direito de Oposição 15.04.2019

Edital
8

Consulta e Reclamação das alterações ocorridas no cadernos eleitorais 15.04.2019

Edital
7

Deliberações Reunião 28.03.2019

Edital
6

Deliberações Reunião 21.02.2019

Edital
5

Convocatória Reunião 21.02.2019

Edital
4

Deliberações Reunião 31.01.2019

Edital
3

Deliberações da Reunião 10.01.2019

Edital
2

Convocatória Reunião 10.01.2019

Edital
1

Deliberações Reunião 18.12.2018

2018

Edital 44

Convocatória Reunião 18.12.2018

Edital 43

Deliberações Reunião 29.11.2018

Edital 42

Deliberações Reunião 22.11.2018

Edital 41

Convocatória Reunião 22.11.2018

Edital 40

Deliberações Reunião 08.11.2018

Edital 39

Alteração da Reunião 08.11.2018

Edital 38

Alteração da Reunião 07.11.2018

Edital 37

Convocatória Reunião 05.11.2018

Edital 36

Deliberações Reunião 25.10.2018

Edital 35

Deliberações Reunião 18.10.2018

Edital 34

Convocatória
Reunião 18.10.2018

Edital 33

Deliberações Reunião 02.10.2018

Edital 32

Deliberações reunião 27.09.2018

Edital 31

Convocatória Reunião 02.10.2018

Edital 30

Deliberações Reunião 13.09.2018

Edital 29

Convocatória Reunião 13.09.2018

Edital 28

Deliberações Reunião 17.08.2018

Edital 27

Deliberações Reunião 26.07.2018

Edital 26

Deliberações Reunião 28.06.2018

Edital 25

Consulta Resultados Concurso Público nº6/2018

Edital 24

Consulta Resultados Concurso Público nº4/2018

Edital 23

Deliberações Reunião 24.05.2018

Edital 22

Deliberações Reunião 17.05.2018

Edital 21

Alteração da Reunião 17.05.2018

Edital 20

Convocatória Reunião 17.05.2018

Edital 19

Deliberações Reunião 26.04.2018

Edital 18

Deliberações Reunião 19.04.2018

Edital 17

Alteração da Reunião 19.04.2018

Edital 16

Convocatória Reunião 19.04.2018

Edital 15

Deliberações Reuniao 29.03.2018

Edital 14

Relatório Anual de Avaliação do Direito de Oposição

Edital
13

Deliberações Reunião 15.03.2018

Edital
12

Convocatória Reunião 15.03.2018

Edital
11

Consulta Resultados Concurso Público nº2/2018

Edital
10

Consulta Resultados Concurso Público nº1/2018

Edital
9

Deliberações 22.02.2018

Edital
8

Marcação Reuniões Públicas

Edital
7

Deliberações Reunião 02.02.2018

Edital
6

Convocatória Reunião 02.02.2018

Edital
5

Deliberações Reunião 22.01.2018

Edital
4

Convocatória Reunião 22.01.2018

Edital
3

Deliberações Reunião 11.01.2018

Edital
2

Alteração Reunião para 11.01.2018

Edital
1

Convocatória Reunião 10.01.2018

2017

Edital 82

Deliberações Reunião 22.12.2017

Edital 81

Convocatória Reunião 22.12.2017

Edital 80

Deliberações Reunião 23.11.2017

Edital 79

Convocatória Reunião 23.11.2017

Edital 78

Deliberações Reunião 13.11.2017

Edital 77

Convocatória Reunião 13.11.2017

Edital 76

Deliberações Reunião 30.10.2017

Edital 75

Convocatória Reunião 30.10.2017

Edital 74

12 outubro

Editais da Assembleia de Freguesia

2021

Edital 33

Convocatória
04.03.2021

2020

Edital 32

Ordem de Trabalhos
21.12.2020

Edital 31

Convocatória Assembleia
21.12.2020

Edital 30

Ordem de trabalhos
10.09.2020

Edital 29

Convocatória 10.09.2020

Edital 28

Continuação da Assembleia de Freguesia
30.06.2020

Edital 27

Ordem de trabalhos 
30.06.2020

Edital 26

Ordem de Trabalhos
23.06.2020

Edital 25

Convocatória
04.06.2019

2019

Edital 24

Ordem de
Trabalhos
19.12.2019

Edital 23

Convocatória
para 19.12.2019

Edital 22

Ordem de Trabalhos 26.09.2019

Edital 21

Convocatória para 26.09.2018

Edital 20

Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária  
08.07.2019

Edital 19

Ordem de Trabalhos de dia 27.06.2019

Edital 18

Convocatória 
para 27.06.2019

Edital 17

Convocatória 
para 27.06.2019

Edital 16

Convocatória 
para 15.05.2019

Edital
15

Convocatória para 06.05.2019

Edital
14

Ordem de trabalhos para 30.04.2019

Edital
13

Convocatória para 30.04.2019

Edital
12

Convocatória para 10.01.2019

2018

Edital
11

Ordem de Trabalhos de dia 26.12.2018

Edital
10

Convocatória para 26.12.2018

Edital
9

Ordem de Trabalhos de dia 24.09.2018

Edital
8

Convocatória para 24.09.2018

Edital
7

Ordem de Trabalhos de dia 27.06.2018

Edital
6

Convocatória para 27.06.2018

Edital
5

Convocatória e Ordem de Trabalhos para 28.05.2018

Edital
4

Convocatória para 10.05.2018

Edital
3

Ordem de Trabalhos de dia 30.04.2018

Edital
2

Convocatória para 30.04.2018

Edital
1

Convocatória para 15.03.2018

2017

Edital 64

3 janeiro 2018
Convocatória

Edital 63

Ordem de Trabalhos de dia 28.12.2017

Edital 62

Convocatória para 28.12.2017

Edital 61

Sessão 27.11.2017

Edital /

Edital Avulso – Ato de Instalação

Despachos da Junta de Freguesia

2020

Despacho 10

Tolerância de ponto – Natal e Ano Novo

Despacho 9

Tolerância de ponto nos dias 30 novembro e 7 dezembro

Despacho 8

Concurso Público para adjudicação de espaços comercias Mercado Municipal Bairro Santos

Despacho 6

Designação de substituto em período de férias

Despacho 5

Tolerância de ponto Páscoa

Despacho 2

Tolerância de ponto Caranaval

Despacho 1

Alteração à data da Reunião Ordinária de 18.02.2020

2019

Despacho 27

Distribuição dos pelouros
do Executivo

Despacho 25

Alteração à data da Reunião Pública de dezembro

Despacho 20

Alteração da data da Reunião Pública de outubro

Despacho 17

Designação de substituto em período de férias

Despacho 16

Tolerância de Ponto para 6ªfeira dia 16 de agosto

Despacho 15

Adjudicação da Loja do Mercado

Despacho 14

Alteração da Reunião Pública de agosto

Despacho 13

Designação de substituto em período de férias

Despacho 10

Abertura de Concurso 
– Mercado

Despacho 9

Tolerância de Ponto – Páscoa

Despacho 8

Tolerância de Ponto – Carnaval 

Despacho 7

Alteração da Reunião de Executivo Pública de fevereiro

Despacho 6

Constituição das Mesas de Voto

Despacho 5

Eleições de Desempate da Comissão Paritária

Despacho 4

Constituição das mesas de voto

Despacho 3

Retificação ao Despacho nº1

Despacho 2

Abertura Concurso Público lojas nº 18 e 20 do Mercado

Despacho 1

Eleições Comissão Paritária

2018

Despacho 18

Tolerância de ponto Natal e Ano Novo 2018

Despacho 17

Tolerância de Ponto Dia de Todos os Santos 2018

Despacho 16

Designação de substituto em periodo de férias

Despacho 15

Alteração à Reunião Pública de Agosto

Despacho 14

Finda substituição

Despacho 13

Designação do substituto em período de férias

Despacho 12

Atribuição das lojas n º 18 e 19 do Mercado

Despacho 11

Abertura Concurso Público lojas nº 18 e 19 do Mercado

Despacho 10

Trabalho extraordinário Higiene Urbana

Despacho 9

Abertura Concurso Público lojas nº 18 e 19 do Mercado

Despacho 8

Delegação de competências no Dr. Pedro Anastácio

Despacho 7

Designação de substituto em período de férias

Despacho 6

Tolerância de Ponto Páscoa 2018

Despacho 5

Atribuição das lojas n º 5 e 16 do Mercado

Despacho 4

Atribuição das lojas nº 20 e 21 do Mercado

Despacho 3

Abertura Concurso Público Lojas nº 5 e 6 do Mercado

Despacho 2

Tolerância Ponto Carnaval 2018

Despacho 1

26 janeiro Adjudicacao Espaços Comerciais

2017

Despacho 18

Tolerância de Ponto Ano Novo 2017

Despacho 17

Tolerância de Ponto Natal 2017

Despacho 9

Definição tempos inteiros e distribuição pelouros

Atas da Assembleia de Freguesia

2021

Errata
Ata em minuta

Errata Ata em minuta 04.03.2021

Ata em minuta

Ata em Minuta – 04.03.2021

2020

Ata em minuta

Ata em Minuta –
21-12-2020

Ata
22

Ata 22 – 10.09.2020

Ata
21

Ata 21 – 29.07.2020

Ata
20

Ata 20 – 30.06.2020

2019

Ata
19

Ata 19 – 19.12.2019

Ata
18

Ata em minuta – 26.09.2019

Ata
17

Ata 17 – 08.07.2019

Ata
16

Ata 16 – 27.06.2019

Ata
15

Ata 15 – 15.05.2019

Ata
14

Ata 14 (cont.) – 06.05.2019

Ata
13

(Ordinária) – 30.04.2019

Ata
12

(cont.) – 10.01.2019 (35mb)

2018

Ata
11

(ordinária) – 26.12.2018 (592mb)

Ata
10

(Ordinária) – 24.09.2018
80mb

Ata
9

(Ordinária) – 27.06.2018

Ata
8

(Extraordinária) – 28.05.2018

Ata
7

(Sessão Cont.) – 10.05.2018

Ata
6

(Ordinária) – 30.04.2018

Ata
5

(Extraordinária) – 15.03.2018
24mb

Ata
4

(Sessão Cont.) – 11.01.2018
45mb

2017

Ata
3

28.12.2017

Ata
2

27.11.2017

Ata
1

24.10.2017